Livro revela escândalo de grilagem na Bahia e propõe medidas para regularizar questão fundiária no Brasil

Em seu novo livro intitulado “Operação Faroeste, Grilagem e Corrupção de Juízes “, o Defensor Público de Santa Catarina, Ralf Guimarães Zimmer Junior, traz à tona detalhes chocantes sobre a Operação Faroeste, realizada pela Polícia Federal em 2019 para investigar fraudes processuais envolvendo juízes, desembargadores, advogados e servidores na Bahia. A operação visava desmascarar uma quadrilha dedicada à grilagem de terras, que causou inúmeras injustiças e afetou a vida de pessoas simples e desprovidas de recursos.

O livro apresenta um relato detalhado das fraudulentas decisões judiciais que convalidaram inventários fabricados com documentos adulterados, possibilitando que grileiros poderosos tomassem posse ilegalmente de vastas extensões de terras, totalizando 360 mil hectares. Além disso, a ação criminosa atraiu a cobiça de pistoleiros profissionais, resultando em vários assassinatos encomendados pelos envolvidos.

Com prefácio de Péricles Prade, Ex-juiz Federal, o texto vai além de esvurmar os efeitos da aplaudida Operação, e oferece pertinentes sugestões para desdobrá-la, a fim de que, em definitivo, seja possível restituir aos únicos donos as terras arrebatadas à força pelos marginais grileiros. Sob o fluxo do seu desiderato maior, o ensaísta faz, no transcurso das observações pontuais, uma espécie de J’accuse, à maneira de Émile Zola, mediante crítica visão jurídica e social.

Do ponto de vista jurídico, o autor permeia com familiaridade a Filosofia do direito, Direito constitucional, Direito civil, Código de Processo Civil, Direito penal e o processo penal, numa radiografia técnica para afastar as mazelas impeditivas da realização da Justiça. Quanto aos aspectos sociais, estão conjugados aos dos ditames jurídicos, em virtude de sua natural imbricação. O livro aborda também a função social da propriedade, destacando a prévia abordagem histórica em torno das capitanias hereditárias e da lei das sesmarias.

Ralf Guimarães Zimmer Junior não se limita a expor os fatos escabrosos da Operação Faroeste, mas também faz uma análise crítica e propositiva, traçando um panorama jurídico e social da situação. Ele enfatiza a necessidade de se resgatar a função social da propriedade e critica a priorização da integridade territorial em detrimento dos direitos das pessoas, especialmente das comunidades indígenas, caboclas e africanas despojadas de suas terras ao longo da história.

O autor argumenta que a Operação Faroeste deve ser apenas o começo das ações contra a grilagem de terras no país. Ele propõe a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, bem como um mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para proferir sentenças em ações reivindicatórias e anulatórias de títulos imobiliários fraudulentos.

Com uma abordagem hermenêutica vinculada à racionalidade jurídica contemporânea, Zimmer Junior destaca a importância da argumentação para enfrentar a questão da grilagem e garantir os direitos consagrados pela Constituição.

O livro é uma leitura recomendada para todos os cidadãos que desejam compreender a gravidade do problema da grilagem de terras e buscam contribuir para a regularização da questão fundiária no Brasil. Com generosa percuciência, o autor apresenta ideias que buscam transformar a realidade e promover a justiça social, respaldado pelo ideal de humanidade e solidariedade.

Com lançamento previsto para o mês de agosto, espera-se que a publicação do livro traga à tona uma discussão ampla e aprofundada sobre o tema, estimulando ações efetivas para combater esse crime que afeta milhares de brasileiros.