Inscrição AIRE Italiano – Entenda como é o processo no consulado italiano

Para quem pretende tirar a cidadania italiana e ainda não irá viver na Itália, ou já possui a cidadania e irá morar fora do país da bota, é importante conhecer mais sobre a inscrição AIRE.

A maioria das pessoas fora da Itália, incluindo aquelas que são cidadãos italianos com dupla cidadania, desconhece o que é o AIRE Italiano.

Sendo assim, o objetivo desse artigo é tratar de tudo referente a esse importante tema, que é um processo realizado nos consulados da Itália.

Preparado para descobrir mais informações a respeito do AIRE? Então não deixe de acompanhar esse artigo até o final!

O processo de inscrição AIRE no consulado italiano

O que é o AIRE Italiano?

Se você pretende tirar a dupla cidadania italiana, é muito capaz que já tenha ouvido falar sobre a inscrição AIRE, correto?

Caso nunca tenha ouvido, saiba que esse assunto é de suma importância para qualquer cidadão italiano, de nascimento ou naturalizado, principalmente se for viver fora da Itália.

O AIRE (sigla para Anagrafedegli Italiani Residentiall’ Estero) nada mais é, de forma traduzida, que o Registro ou o Cadastro de Italianos Residentes no Exterior.

Esse cadastro foi criado há mais de 30 anos, em 1988, com o intuito de manter um registro sobre todos os cidadãos italianos.

A partir da criação do AIRE, foi determinado que todo italiano que pretendesse residir/morar fora da Itália por mais de um ano precisaria cadastrar-se em um consulado.

Assim, com esse registro então criado, o Ministério de Relações Exteriores Italianos possui informações importantes sobre os cidadãos do país que moram no exterior.

Portanto, qualquer cidadão com passaporte italiano precisa fazer a inscrição AIRE em um consulado italiano de qualquer país onde viva.

Os consulados de outros países mantêm uma firme parceria com os existentes nas comunas italianas, o que permite que o banco de dados seja constantemente abastecido.

Todo cidadão italiano precisa fazer inscrição AIRE ou há exceções? O que é preciso informar?

Como dito, em 1988 foi estabelecido, por meio da lei 470, que todo cidadão com passaporte italiano que for morar fora do país por mais de 1 ano precisa fazer a inscrição AIRE em um consulado.

Entretanto, existem duas únicas exceções para essa regra, que dizem respeito aos soldados italianos e funcionários do governo italiano.

No caso dos soldados italianos, todos aqueles que estiverem a serviço do Estado estrangeiro em uma instalação ou em um acampamento pertencente a OTAN, não precisa inscrever-se no AIRE.

Além disso, os funcionários do governo italiano que estejam a serviço do Estado da Itália em um país estrangeiro por conta das relações diplomáticas e entre os consulados dos países também não necessita de inscrição.

Fora esses dois casos bastante específicos, todos os outros cidadãos italianos precisam fazer a inscrição AIRE prestando informações como:

  • O endereço em que reside atualmente
  • O estado civil atual e qualquer alteração que ocorra no mesmo
  • O nascimento de filhos (se tiver)
  • O falecimento de filhos (se tiver)

Como ocorre o registro AIRE?

O registro do AIRE Italiano, que deve ser feito pelo cidadão italiano que reside ou residirá fora da Itália por mais de 12 meses, é realizado no país em que mora ou ainda no território napolitano.

Sendo assim, é preciso que o cidadão procure o consulado mais próximo da região em que mora e entre no site do mesmo.

Depois de ler todas as instruções e recomendações relacionadas com a documentação necessária, deve-se baixar o formulário de requerimento da inscrição AIRE no formato de PDF.

Após ter preenchido totalmente o formulário, você deve digitalizar todos os documentos exigidos pelo consulado e enviá-los anexados junto com o dito formulário.

Tudo isso deve ser enviado por e-mail para o consulado em questão, fazendo uma solicitação no corpo da mensagem a ser direcionada.

Dentro da solicitação, deve-se enviar informações como sua manifestação de vontade de atualização ou inscrição AIRE, bem como informar do envio do formulário e dos documentos anexados.

Documentação exigida pelos consulados

Para fazer a inscrição AIRE, como visto, são exigidos alguns documentos pelo consulado, que são os seguintes:

  • Documento de identidade (ou RG)
  • Formulário de requerimento do AIRE italiano totalmente preenchido
  • Comprovante de residência no seu nome (requerente) com no máximo 30 dias de emissão
  • Certidão de Cidadania ou Certificato di Cittadinanza (no caso em que a cidadania foi reconhecida em território italiano) ou passaporte italiano ou carteira de trabalho italiana (em caso de falta de certidão)

Do momento em que você mudar-se para outro país, ou seja, em que sair da Itália para residir no estrangeiro, existe um prazo de 90 dias para fazer a inscrição AIRE.

Em caso de não inscrição no AIRE italiano, há penalização?

Acima, você viu que todo cidadão italiano que sair da Itália para residir em um país estrangeiro deve fazer a inscrição AIRE em até 90 dias.

Se após esse prazo a inscrição não houver sido feita no consulado do país onde mora, ele pode ser sancionado com a perda de alguns direitos e deveres civis de todo cidadão.

Entre eles, podem ser citados:

  • Não poderá solicitar ou renovar: os documentos de identidade, os vistos para residência no país em que mora, o seguro-saúde, outros certificados importantes
  • Não poderá solicitar o passaporte
  • Não poderá renovar o passaporte
  • Perderá o direito ao seguro-saúde

Conclusão

Como você viu, todo cidadão italiano, inclusive aquele que é naturalizado (dupla cidadania), precisa inscrever-se no AIRE Italiano.

Neste texto, você pôde ver mais sobre o que é o AIRE, que é o Registro ou o Cadastro de Italianos Residentes no Exterior.

Além disso, ainda mostramos como fazer a inscrição AIRE e o que pode ocorrer em caso de não se fazer o registro no consulado de onde o cidadão está morando.

Gostou do artigo de hoje sobre inscrição AIRE no Consulado Italiano?

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