José Valter Dias e sua Luta Judicial em Matopiba

Por Márcio Michelasi

Surgida em razão da mais escandalosa fraude agroeconômica já realizada no oeste da Bahia, a tensão agrária na região atualmente conhecida como MATOPIBA, que vinha se arrastando por quase 40 anos, já estava com seus dias contados, graças à intervenção conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia. A quase totalidade dos produtores envolvidos nos conflitos havia chegado a um acordo. Entretanto, os mentores e colaboradores da fraude, vendo seus impérios desmoronarem pouco a pouco, e ainda, receosos de que toda a farsa se tornasse finalmente pública, passaram a utilizar sua influência de mirabolar notícias inverídicas, as famosas “fake news”, para convencer a Justiça, com a finalidade de obter decisões teratológicas totalmente incompatíveis com a realidade, oriundas de erros provocados. Para proteger seus interesses escusos estão distorcendo os fatos, fazendo com que o direito e a justiça pouco importem, já que com o retorno da tensão e do caos à região, todas as falcatruas por eles realizadas permanecerão sepultadas e fora do foco das discussões. Todos sabem que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Contudo, se as mais altas instâncias estão se deixando levar deste modo, pergunta-se: em quem mais acreditar? Quem irá socorrer os injustiçados? 

A HISTÓRIA

Há quase 40 anos, o Sr. José Valter Dias se tornou legítimo possuidor e proprietário de terras que se localizam na região atualmente conhecida como MATOPIBA (Serra das Mangabeiras), as quais foram registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto – BA sob o nº de Matrícula 1037. Entretanto, praticamente durante todos estes anos tem sofrido com as invasões e grilagens que o impedem de exercer plenamente seus direitos sobre sua propriedade.

Apesar das inúmeras batalhas judiciais que vem travando ao longo destes anos, ainda não conseguiu garantir a plenitude destes direitos, pois muitos dos invasores e grileiros que lá se encontram, além de politicamente influentes, são detentores de grande poder econômico, suficiente para alterar a verdade dos fatos, comprar pessoas e autoridades, e até mesmo atentar contra a segurança de sua vida e de sua família.

Ele e seus familiares colecionam ocorrências policiais e ações judiciais que buscam, sem pleno sucesso, estancar de vez estes esbulhos, turbações e agressões que vêm sofrendo ao longo das décadas.

Cansado de lutar em vão, e vendo sua vida se extinguir e suas terras irem indevidamente para as mãos dos outros, José Valter Dias, em 2009, resolveu realizar um acordo com o Sr. Vicente Mashahiro Okamoto, com quem já contendia há vários anos.

José Valter Dias identificou que, dos seus 370.000 hectares de terras, adquiridos e ocupados por ele de forma totalmente lícita, somente 43.000 ainda restavam inocupados, ou seja, ainda eram terras brutas.

Deste modo, propôs ao Sr. Vicente Mashahiro Okamoto acabar com todos os processos judiciais e dividir entre eles as terras que ainda restavam. O Acordo foi homologado em juízo, mas o Sr. Okamoto achou que ainda assim era um negócio ruim para ele, queria ficar com tudo, e decidiu pedir judicialmente a anulação do Acordo feito.

Ocorre que durante o trâmite da anulação do Acordo, José Valter Dias descobriu que Sr. Vicente Mashahiro Okamoto havia participado da maior fraude já realizada no oeste da Bahia, e que na verdade ele não tinha e nunca teve direito a um palmo de terra que fosse naquela região.

Deste modo, José Valter Dias também decidiu pedir a anulação do Acordo, o que acabou ocorrendo. Assim sendo, depois de diversos embates, finalmente, no dia 20 de julho de 2015, por meio da Portaria n° CCI-105/2015-GSEC, a então Corregedora das Comarcas do Interior – Desembargadora VILMA COSTA VEIGA, após um minucioso exame de farta documentação que lhe foi apresentada, resolveu colocar um ponto final nisto tudo, revogando a Portaria de n° CGJ-226/2008 e revalidando a Portaria de n° CGJ-909/2007, com o objetivo de manter o cancelamento das Matrículas 726 e 727, oriundas do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cássia e que atualmente encontram-se assentadas no CRI de Formosa do Rio Preto, além das demais que delas se originaram, por serem resultado de fraude e estarem totalmente viciadas.

Na verdade, estas matrículas foram resultado do maior golpe já realizado em toda a história do oeste da Bahia. Seus mentores iniciais foram os senhores DAVID CZERTOK, ALBERTINO DE LEMOS BLOISI e VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO, sendo que a continuidade da fraude hoje é sustentada e garantida principalmente pela empresa BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, além de outros. 

O GOLPE

No início do ano de 1978, mais precisamente em 19.01.1978, foi aberto em Santa Rita de Cássia, o inventário fraudulento de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA, tombado e processado sob o n° 2.703/78. 

Para a abertura do mencionado inventário os fraudadores, DAVID CZERTOK e ALBERTINO DE LEMOS BLOISI, apresentaram uma certidão de óbito forjada, lavrada na cidade de Corrente – PI em 1977, a qual certificava o falecimento de Suzano Ribeiro de Souza em 14.03.1894. 

Ocorre que o mencionado senhor, que faleceu na verdade em janeiro de 1890, já tivera seus bens inventariados pela sua viúva, a senhora Maria Conceição Ribeiro, 87 anos antes do início deste golpe. A abertura do inventário verdadeiro se deu em 18.02.1890 e o seu encerramento em 02.09.1890, sob o registro de nº 54 no Cartório da cidade de Corrente no Estado do Piauí.

Na sequência da artimanha eles, DAVID CZERTOK e ALBERTINO DE LEMOS BLOISI, simularam uma cessão de direitos hereditários em favor de si próprios, e assim, de posse do assento de óbito falso e desta cessão de direitos forjada, deram início à segunda etapa do golpe, ou seja, dar encaminhamento ao inventário fraudulento na cidade de Santa Rita de Cássia – BA, tombado sob o nº 2.703/78, e assim, por meio de sucessivas declarações falsas obtiveram a homologação do inventário e consequente averbação das matrículas nºs 726 e 727. 

Durante o desenrolar do falso inventário, fizeram com que pouco mais de 6 mil hectares, registrados na matrícula mãe de n° 54, transformassemse da noite para o dia em mais de 300 mil hectares, que ficaram sobrepostos às terras pertencentes à matricula 1037 de propriedade do senhor José Valter Dias.

O golpe ficou tão evidente que à época o Ministério Público questionou o fato da documentação apresentada, relativa ao tamanho das áreas, ser totalmente incompatível com o alegado, exigindo então que eles apresentassem algo que pudesse demonstrar aquela extensão de terras, como adiante se verá.

Foi então que elaboraram diversos mapas e memoriais, também forjados, e, iludindo o Ministério Público e próprio Poder Judiciário, conseguiram fazer com que o inventário fraudulento fosse por fim encerrado.

Finalmente, com o auxílio e cumplicidade de VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO, o maior golpe já visto no Oeste da Bahia foi concluído e diversas outras matrículas, inclusive a 654 e 655, foram desmembradas daquelas originadas do golpe, as quais, por consequência, são nulas também.

Assim, OKAMOTO passou a solicitar empréstimos bancários milionários, inclusive vindos do exterior, oferecendo em garantia as terras que não lhe pertenciam, terras estas que foram também vendidas a terceiros, como a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA e outros.

É bom esclarecer que todas as pessoas que adquiriram as terras provenientes das matrículas viciadas, em especial a 726, 727, 654 e 655 e seus desdobramentos, tinham e têm plena consciência de que passaram a fazer parte deste escandaloso golpe, já que o Ministério Público da Bahia, com o apoio do Ministério Público do Piauí, além de fazer com que a certidão de óbito falsa, que deu origem ao inventário fraudulento, fosse cancelada, conseguiu também o cancelamento de todas elas, sendo que tal acontecimento foi averbado à margem de todas estas matrículas, portanto, não há que se falar em inocência ou boa fé, como tentam alegar alguns.

OS BANCOS

Outras vítimas do famigerado golpe têm sido os Bancos. Empréstimos milionários são solicitados às instituições bancárias e a elas são outorgadas, como garantia, as terras que na verdade pertencem a José Valter Dias.

Deste modo, se vierem a perder as terras por decisão judicial, deixam de pagar o empréstimo feito e ficam com o dinheiro, e as terras que nunca lhes pertenceram passam a ser dos bancos, ou seja, o banco fica sem o dinheiro e José Valter Dias sem as terras.

Outra maneira é a seguinte: Pegam o empréstimo, deixam de pagar e ficam com o dinheiro, a propriedade é levada a leilão e eles, recompram a terra por um valor inferior ao do próprio empréstimo.

Até o BNDES já foi vítima da fraude. Pela Decisão da Diretoria nº

230/2014, de 15.04.2014, foi aprovada a instauração de procedimento licitatório para a cessão dos direitos materializados na Carta Arrematação expedida no âmbito do processo de execução nº 0012018- 70.1989.4.2.5101, que tramitou no juízo 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, referente às Fazendas situadas em Formosa do Rio Preto, objeto das matrículas imobiliárias nº 654, 655, 760 e 761 pelo valor de R$ 14.262.409,60 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos), sendo que o valor daquelas propriedades é extremamente superior ao valor solicitado.

Assim, o proprietário da empresa BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA arrematou as propriedades de acordo com a seguinte comunicação feita pelo BNDES: “O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 24/04/2014, seção 3, página 152, e republicado no DOU de 05/05/2014, seção 3, página 139, foi homologado pela Diretoria do BNDES 03/06/2014, através da Decisão de Diretoria n° 368/2014, em 18/03/2014, tendo sido adjudicado seu objeto aos Licitantes vencedores MÁRCIO MARCELO

MINIKOVSKI e NELSON JOSÉ VIGOLO (EM CONDOMÍNIO) pelo valor global de R$ 14.300.000,00 (quatorze milhões trezentos mil reais), na Sessão Pública, em 21/05/2014.”. 

O PODER JUDICIÁRIO

Desde que tomou conhecimento do ocorrido, o Sr. José Valter Dias vem denunciando a fraude, passando também a reagir contra a turbação e o esbulho por meio de inúmeras medidas judiciais, mas que nunca trouxeram a eficácia plena esperada, em face das incontáveis manobras jurídicas que a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA e seus cúmplices, em especial VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO, se utilizam a fim de evitar que a verdadeira justiça seja feita. 

Eles estão utilizando o Poder Judiciário como avalista de toda esta fraude. As manobras e as pressões já vinham sendo utilizadas junto aos Juízes de primeiro grau e Desembargadores do TJBA, mas elas se intensificaram agora junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Supremo Tribunal Federal – STF.

De acordo com os advogados que defendem os interesses de José Valter Dias, diversas decisões que já foram concedidas em desfavor do seu cliente deixaram de observar várias normas processuais, sendo que a última, defendida arduamente pela Conselheira do CNJ MARIA TEREZA UILLE GOMES, em seu voto vista, além de teratológica, causou muita estranheza pela contundência com que buscou o seu rápido cumprimento. Contundência esta que restou por exigir explicações não só do Oficial Cartorário de Formosa do Rio Preto – BA, mas também da

Juíza daquela localidade e do próprio Tribunal de Justiça do Estado, como se confere em detalhes adiante.

A Conselheira do CNJ MARIA TEREZA UILLE GOMES inicia seu voto vista tecendo um “breve histórico: cadeia dominial dos imóveis, processos de inventário e partilha, Portarias TJBA 909/2007, 226/2008 e 105/2015”. Porém ela, estranhamente, introduz uma informação totalmente inverídica, distorcendo a realidade, na medida em que ela mesma diz que: 

“Os limites territoriais do imóvel (matrícula originária 3194, e atualmente1037), de acordo com os documentos coligidos aos autos, são (Ids 2085343, fls. 8/10,2085348, fl. 13 e 2085361, fl. 2):  ao Norte: com o desaguar da Serra Geral, na divisa dos Estados de Piauí e Bahia; ao Sul: com a margem esquerda do Rio Sapão;  a Leste: com os sucessores de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA e sua mulher d. Maria da Conceição Ribeiro; e a Oeste: com o divisor de águas da Serra, nas divisas dos Estados da Bahia e Goiás (atualmente Tocantins), adquiridas pelo “decujus” no inventário e arrolamento de seus falecidos pais EUSTÁQUIO RIBEIRO DE SOUZA e MARGARIDA DE SOUZA BARROS.”

Esses limites identificados e confirmados pela Conselheira do CNJ MARIA TEREZA UILLE GOMES perfazem um total de 370.000 hectares. Contudo, a Conselheira mais adiante afirma:

“Nesse contexto, é de rigor reconhecer que o imóvel de matrícula 1037, atribuído a JOSÉ VALTER DIAS, apresenta as seguintes particularidades: matrícula originária – 3194;  compreende parcela de terras da Fazenda São José, com área aproximada de 43.000ha; (?????????) advinda de DELFINO RIBEIRO BARROS, a partir de cessão de direitos hereditários (Processo de Inventário e Partilha 388/90); possui limite, a leste, com os sucessores de SUZANO RIBEIRO DE SOUZA, tópico a seguir explorado.”

Questiona-se: De onde a Conselheira do CNJ MARIA TEREZA UILLE GOMES tirou essa conclusão de que a área da Matrícula de nº 1037 tem somente 43.000 hectares?

O próprio TJBA determinou o georreferenciamento da área que se encontrava registrada apenas em seus limites geográficos, sendo que após o cumprimento desta determinação, confirmou-se a sua extensão como sendo de 370.000 hectares.

A Conselheira do CNJ MARIA TEREZA UILLE GOMES ao se reportar à matrícula nº 54, objeto de fraude, e que deu surgimento às matrículas 726 e 727, faz crer que a mesma teria uma extensão de aproximadamente 200.000 hectares, quando na verdade isto NUNCA foi dito no registro original da matrícula. Essa foi uma afirmação dos golpistas no momento da realização da fraude, mas que agora a Conselheira do CNJ MARIA TEREZA UILLE GOMES está trazendo como uma realidade, quando em verdade ela é uma verdadeira FARSA, mas que se que vem se consolidando pouco a pouco graças à conclusão teratológica da senhora Conselheira. Confira-se o que verdadeiramente consta no original, inclusive em sua reprodução digitalizada, dito pelo Ministério Público:

“Com Vista

  1. Na petição de fls. 19/21, com as primeiras declarações, não foi tomada por termo, segundo o pedido, e de acordo com o que determina o art. 993 do Código de Processo Civil , pois, dos autos não dito termo, digo, dos autos não consta dito termo.
  • Além disso, essa petição, nos seus itens 3.1 e 3.2, ao descrever os imóveis Fazenda São José e a posse lindeira a esta, que se diz mansa e pacífica, o faz descrevendo-as com um área aproximada e respectivamente de 200.000 (duzentos mil) hectares e 150.000 (cento e cinquenta mil) hectares, quando em verdade as certidões de fls. 08 e 09 que acompanham a inicial, provam, apenas, que a Fazenda São José “é sita à margem esquerda do rio Sapão, com três léguas de extensão ao correr do mesmo rio, com todos os seus fundos na direção do Paranaguá (sic), Província do Piauhy, própria para criação de gado vacum e cavallar.” Com efeito, nenhuma referência faz às suas  áreas, digo, referência fazem às suas áreas.

Confirme-se tudo na cópia digitalizada do original abaixo.

A Conselheira do CNJ MARIA TEREZA UILLE GOMES ao transformar a verdade, deliberadamente induz à uma falsa conclusão, e, consequentemente, à uma decisão teratológica.

Estranhamente a Conselheira do CNJ MARIA TEREZA UILLE GOMES insiste em manter a realidade escondida e flagrantemente ataca o Sr. José Valter Dias e a matrícula 1037, como se fosse ele o fraudador, quando na verdade ele é a vítima. 

Olhem o que ela diz:

“Conforme exposto no tópico 1.1 deste voto, o imóvel de matrícula 1037,atribuída a JOSÉ VALTER DIAS, compreende parcela de terras da Fazenda São José, de área aproximada de 43.000ha, advinda de DELFINO RIBEIRO BARROS, a partir de cessão de direitos hereditários.

Entretanto, uma rápida leitura da averbação procedida ao imóvel em cumprimento aos ditames da Portaria CCI 105/2015-GSEC demonstra que a propriedade de área inicial de 43.000ha passou a contar com 366.862,6953ha, sem determinação judicial nesse sentido ou outra circunstância apta a justificar tamanha modificação, donde se conclui facilmente que o ato ora impugnado está inquinado de vício e acirra a disputa de terras na região e as relações jurídicas daí decorrentes. Reproduzo as anotações constantes do registro (Id 2872189)”

Fazendo-se um exame simples dos fatos verifica-se que:

  • 43.000 hectares eram as terras brutas dentro dos limites de 370.000 hectares da matrícula nº 1037;
  • Fazendo-se o georreferenciamento dos limites geográficos da matrícula nº 54 irá se verificar que ela jamais teve ou tem a extensão de 200.000 hectares como afirmaram os fraudadores;
  • A fraude existiu e foi comprovada, por mais que se tente ela JAMAIS poderá ser convalidada e, ainda, como a discussão foi judicializada o CNJ fica impedido de decidir qualquer coisa antes de qualquer decisão judicial, tudo para evitar um conflito de decisões;

A postura da Conselheira do CNJ MARIA TEREZA UILLE GOMES tumultuou ainda mais o imbróglio já existente, cujos encaminhamentos já apontavam um horizonte de entendimento e pacificação, conforme decisão judicial mais recente proferida pela Des. Ilona Márcia Reis. 

A Conselheira do CNJ MARIA TEREZA UILLE GOMES está ressuscitando sujeito que faleceu há 129 anos, revivendo a primeira fraude deflagrada, a qual já fora descoberta e atestada pelo próprio Poder Público. 

José Valter Dias diz que continua acreditando na Justiça, mas que não sabe se ainda estará aqui para vê-la, o que seria a mais dura e perversa INJUSTIÇA, mesmo que a justiça da Justiça seja feita.