Prova do Enem em um só dia pode gerar economia de R$ 646 mil com sabatistas

MEC estuda mudanças com consulta pública que termina na sexta-feira (17). Uma das possibilidades avaliadas é que exame seja feito somente aos domingos.

 

Termina às 23h59 desta sexta-feira (17) o prazo para responder as perguntas da consulta pública sobre as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a consulta, no ar desde o dia 18 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) quer referendar a possibilidade de aplicar o exame em apenas um dia, no domingo, e não mais em dois.

Caso isso ocorra, o governo vai atender a uma antiga reclamação dos sabatistas, candidatos que por questão religiosa só podem estudar ou trabalhar no sábado após o sol se pôr. Todos os anos eles entram para as provas às 13h (pelo horário de Brasília) junto com os demais candidatos, e ficam isolados em uma sala para começar o exame somente às 19h. No Acre, por conta do fuso horário, o tempo de espera chega a 9h.

Segundo o Inep, responsável pela aplicação do exame, cada candidato sabatista custa para o governo R$ 16,39 a mais do que os demais participantes, por conta das despesas extras de ter de aplicar o exame no período noturno. Como o custo médio de cada participante é R$ 68,71, o sabatista gera uma despesa de R$ 85,10 para o MEC.

Se a regra estivesse vigorando no ano passado, o governo teria economizado cerca de R$ 646 mil com os 76 mil sabatistas que fizeram as provas. No total, o exame de 2016 foi o mais caro da história com custo de R$ 788 milhões e arrecadação de R$ 136 milhões com inscrições.

Além da pergunta sobre se a aplicação do Enem deve manter o formato atual, em dois dias, ou ser realizada em apenas um, com uma prova de até 100 questões e redação, e 5 horas e 30 minutos de duração, a consulta possui mais outras três questões. A segunda questão complementa a anterior.

Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, ela pergunta aos cidadãos que dias deveriam ser adotados: domingo e segunda-feira (que se tornaria um feriado escolar), dois domingos seguidos ou a manutenção do formato atual, com provas no sábado e domingo. Em todos os casos será mantida a redação, segundo o governo.

Na última atualização, até as 8h desta quinta-feira (16), segundo o Inep a consulta havia recebido 570 mil respostas. As perguntas podem ser respondidas pelo portal www.inep.gov.br.

O governo anunciou que o edital do Enem 2017 com as possíveis mudanças será divulgado no mês de março.

Primeira e segunda pergunta da consulta pública sobre o Enem (Foto: Reprodução)
Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/prova-do-enem-em-um-so-dia-pode-gerar-economia-de-r-646-mil-com-sabatistas.ghtml

Ministério libera R$ 13,8 milhões para vacinação em cidades com febre amarela

Recurso deve ajudar municípios de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo a intensificar vacinação contra febre amarela.

O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 13.830.085,91 para serem usados na intensificação da vacinação contra febre amarela pelos municípios afetados pela doença em cinco estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A medida, que já tinha sido anunciada pelo Ministério da Saúde no início do mês, foi publicada, nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Segundo a pasta, o recurso foi definido a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada um dos 256 municípios.

O esquema de vacinação da febre amarela no Brasil é composto de duas doses. Veja os detalhes:

 (Foto: Arte/G1)

Fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/ministerio-libera-r-138-milhoes-para-vacinacao-em-cidades-com-febre-amarela.ghtml

Prova do Enem em um só dia pode gerar economia de R$ 646 mil com sabatistas

MEC estuda mudanças com consulta pública que termina na sexta-feira (17). Uma das possibilidades avaliadas é que exame seja feito somente aos domingos.

 

Termina às 23h59 desta sexta-feira (17) o prazo para responder as perguntas da consulta pública sobre as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a consulta, no ar desde o dia 18 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) quer referendar a possibilidade de aplicar o exame em apenas um dia, no domingo, e não mais em dois.

Caso isso ocorra, o governo vai atender a uma antiga reclamação dos sabatistas, candidatos que por questão religiosa só podem estudar ou trabalhar no sábado após o sol se pôr. Todos os anos eles entram para as provas às 13h (pelo horário de Brasília) junto com os demais candidatos, e ficam isolados em uma sala para começar o exame somente às 19h. No Acre, por conta do fuso horário, o tempo de espera chega a 9h.

Segundo o Inep, responsável pela aplicação do exame, cada candidato sabatista custa para o governo R$ 16,39 a mais do que os demais participantes, por conta das despesas extras de ter de aplicar o exame no período noturno. Como o custo médio de cada participante é R$ 68,71, o sabatista gera uma despesa de R$ 85,10 para o MEC.

Se a regra estivesse vigorando no ano passado, o governo teria economizado cerca de R$ 646 mil com os 76 mil sabatistas que fizeram as provas. No total, o exame de 2016 foi o mais caro da história com custo de R$ 788 milhões e arrecadação de R$ 136 milhões com inscrições.

Além da pergunta sobre se a aplicação do Enem deve manter o formato atual, em dois dias, ou ser realizada em apenas um, com uma prova de até 100 questões e redação, e 5 horas e 30 minutos de duração, a consulta possui mais outras três questões. A segunda questão complementa a anterior.

Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, ela pergunta aos cidadãos que dias deveriam ser adotados: domingo e segunda-feira (que se tornaria um feriado escolar), dois domingos seguidos ou a manutenção do formato atual, com provas no sábado e domingo. Em todos os casos será mantida a redação, segundo o governo.

Na última atualização, até as 8h desta quinta-feira (16), segundo o Inep a consulta havia recebido 570 mil respostas. As perguntas podem ser respondidas pelo portal www.inep.gov.br.

O governo anunciou que o edital do Enem 2017 com as possíveis mudanças será divulgado no mês de março.

Primeira e segunda pergunta da consulta pública sobre o Enem (Foto: Reprodução)
Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/prova-do-enem-em-um-so-dia-pode-gerar-economia-de-r-646-mil-com-sabatistas.ghtml

Procuradores de 11 países criam grupos para apurar supostos crimes da Odebrecht

Empresa já fechou acordos com governos dos EUA e da Suíça; em documento, procuradores dizem que ‘desmantelar’ corrupção internacional propicia ambiente econômico ‘favorável’.

 

Procuradores-gerais e fiscais-gerais de 11 países assinaram nesta quinta-feira (16) em Brasília um acordo que estabelece a criação de equipes para investigar supostos crimes cometidos pela empreiteira Odebrecht e que tenham relação com a Operação Lava Jato.

Ao todo, 77 executivos e ex-executivos da empreiteira fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal – as delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, a própria construtora assinou acordos de leniência com os governos dos Estados Unidos e da Suíça.

Assinaram nesta quinta a Declaração de Brasília Sobre a Cooperação Jurídica Internacional Contra a Corrupção os representantes dos ministérios públicos dos seguintes países: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.

No documento assinado pelos procuradores, eles afirmam que “desmantelar” a corrupção internacional “fortalece a institucionalidade, propicia um ambiente econômico favorável e outorga legitimidade ao sistema democrático”.

“[Os procuradores decidem] assumir o compromisso de brindar-se com a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral. […] Promover a constituição de equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais, que permitam investigações coordenadas sobre o caso Odebrecht e o caso Lava Jato”, diz trecho do documento.

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht já admitiu, por exemplo, ter pago – entre 2001 e 2016 – US$ 788 milhões em propina a funcionários dos governos, representantes desses funcionários e a partidos políticos do Brasil e de outros 11 países.

Odebrecht admitiu ‘erro’

Em 1º de dezembro do ano passado, a Odebrecht divulgou um comunicado oficial no qual admitiu que “errou” e que “participou de práticas impróprias” em sua atividade empresarial.

“A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial. (…) Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética. Não admitiremos que isso se repita. Por isso, a Odebrecht pede desculpas, inclusive por não ter tomado antes esta iniciativa”, dizia o comunicado.

À época, a empresa também informou que melhorou o sistema de conformidade e detalhou as ações. A Odebrecht disse que criou, por exemplo, um sistema com dez medidas de prevenção à corrupção, como a criação de um canal de denúncias.

Íntegra

Leia abaixo a declaração assinada por procuradores-gerais e fiscais-gerais de 11 países:

DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA SOBRE A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO

Os Procuradores-Gerais, Fiscais e Fiscais Gerais da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela, em Reunião Técnica Conjunta celebrada no Memorial da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 16 de fevereiro de 2017, convocada para discutir a cooperação jurídica internacional nas investigações envolvendo suposto delitos cometidos pela empresa Odebrecht, ou através dela, de seus diretores e empregados, bem como por outras empresas investigadas no caso Lava Jato em diversos países;

CONSIDERANDO que, desde 2014, o Ministério Publico Federal brasileiro vem realizando uma investigação do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, o caso Lava Jato;

CONSIDERANDO os compromissos que decorrem da assinatura de instrumentos, em âmbito regional ou global, especialmente no marco da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida);

CONSIDERANDO que desmantelar a corrupção transnacional fortalece a institucionalidade, propicia um ambiente econômico favorável e outorga legitimidade ao sistema democrático;

CONSIDERANDO que o Ministério Público Federal brasileiro assinou dois acordos de leniência com as empresas Odebrecht e Braskem e firmou acordos de colaboração premiada com 78 pessoas relacionadas com essas companhias, para ampliar o escopo da investigação e atender ao interesse público;

CONSIDERANDO que os acordos de leniência e os acordos de colaboração premiada estão sujeitos a dever de confidencialidade, conforme a legislação brasileira e cláusulas contratuais ali incluídas;

CONSIDERANDO que a cláusula contratual de sigilo do caso Odebrecht tem vigência por seis meses, a partir de primeiro de dezembro de 2016, finalizando em primeiro de junho de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a cooperação jurídica internacional e auxiliar os vários países interessados e obter provas a fim de darem seguimento a investigações e ações penais em suas respectivas jurisdições, atendendo aos princípios do direito internacional vigente e às leis de cada país;

CONSIDERANDO que o Brasil tem recebido vários pedidos de cooperação jurídica internacional relacionados ao caso Odebrecht, mas está obrigado a cumprir suas leis internas e a respeitar o prazo ajustado, sem prejuízo de que os países deem continuidade às investigações que já tenham iniciado;

CONSIDERANDO o interesse reiteradamente manifestado pelos Ministérios Públicos e Fiscalías presentes, a fim de obter com a maior rapidez informações e provas que permitam aprofundar as investigações em suas jurisdições, especialmente aquelas contidas nos acordos de leniência e colaboração acima referidos;

CONSIDERANDO que, a pedido da empresa, os presentam acordaram unanimemente escutar uma exposição de seus advogados sobre a disposição da companhia de cooperar com os Ministérios Públicos e Fiscalias da região para elucidar todos os fatos ilícitos vinculados a sua atuação;

CONSIDERANDO que a luta contra a corrupção depende da atuação autônoma e independente das Fiscalias e Ministérios Públicos;

DECIDEM:

1. Assumir o compromisso de brindar-se com a mais ampla, célere e eficaz cooperação jurídica internacional no caso Odebrecht e no caso Lava Jato, em geral.

2. Promover a constituição de equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais, que permitam investigações coordenadas sobre o caso Odebrecht e o caso Lava Jato, de acordo com o disposto no art. 49 da Convenção de Mérida e outras normas legais e instrumentos internacionais aplicáveis.

3. Que as equipes conjuntas de investigação atuarão com plena autonomia técnica e no desempenho de sua independência funcional, como principio retor dos Ministérios Públicos e Fiscalias subscritores desta declaração.

4. Reforçar a importância de utilizar outros mecanismos de cooperação jurídica internacional vigentes, especialmente a realização de comunicações ou informações espontâneas.

5. Aplicar o artigo 37 da Convenção de Mérida na execução e seguimento dos pedidos de cooperação jurídica internacional oriundos dos países signatários, requerentes e requeridos, segundo sua legislação interna.

6. Exortar os cidadãos a apoiar suas instituições de persecução penal nas atuações que têm sido conduzidas contra a corrupção nos países subscritores.

7. Insistir na recuperação de ativos e na reparação integral dos danos causados pelos ilícitos, incluindo o pagamento de multas, segundo a legislação de cada país.

8. Reafirmar o respeito irrestrito ao princípio da legalidade, ao devido processo legal e aos direitos humanos, especialmente na luta contra a corrupção e a criminalidade organizada transnacional.

Alejandra M. Gils Carbó e Sergio Rodriguez: Procuradora General de la Nación e Fiscal Nacional de Investigaciones Administrativas (Argentina)

Rodrigo Janot Monteiro de Barros: Procurador-Geral da República (Brasil)

Jorge Abbott Charme: Fiscal Nacional (Chile)

Néstor Humberto Martinez Neira: Fiscal General de la Nación (Colômbia)

Galo Chiriboga Zambrano: Fiscal General del Estado (Equador)

Raúl Cervantes Andrade: Procurador General de la República (México)

Kenia Porcell Díaz: Procuradora General de la Nación (Panamá)

Pablo Sánchez Velarde: Fiscal de la Nación (Peru)

José António Lopes Ranito, da Procuradoria-Geral da República (Portugal)

Jean Alain Rodríguez: Procurador General de la República (República Dominicana)

Luisa Ortega Díaz: Fiscal General de la República (Venezuela)

Fonte: http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/procuradores-de-11-paises-criam-grupos-para-apurar-supostos-crimes-da-odebrecht.ghtml

Moradores do Alemão acusam PMs de invadir residências para montar ‘bases’

Lajes estariam sendo usadas como pontos de observação. Comando da UPP local nega e alega que casas ocupadas estão ‘abandonadas’. Defensores visitaram local e afirmam que constataram invasão.

Há duas semanas, moradores do Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, dizem que PMs da UPP Nova Brasília invadiram suas casas e os acusam de usar as lajes e residências e lajes como pontos de observação de criminosos. Nesta quarta-feira (15), representantes de órgãos de defesa dos Direitos Humanos foram ao Alemão e afirmam que constataram as invasões de cinco domicílios. Eles registraram as denúncias e contam que estudam medidas para garantir que os militares saiam das casas das pessoas.

G1 no Bom Dia Rio: moradores do Complexo do Alemão acusam PMs de invadirem casas 

G1 conversou com um dos moradores que acusam os policiais militares de invasão. Ele pediu para não ser identificado, mas deu detalhes sobre a suposta ocupação dos domicílios.

“Eles ficam na minha laje durante a noite. Com esses tiros e bombas que eles jogam, a minha neta estava desmaiando. Então, eu resolvi que ia sair e só voltaria para cuidar do meu cachorro. Um dia, alguém estava segurando o portão para eu não entrar. Há duas semanas eu não durmo mais aqui, não tenho coragem. Dizem que eles têm uma chave que abre tudo”, contou o morador, que pediu para não ser identificado.

Ao questionar o agente, o morador conta que ouviu ainda uma frase ameaçadora: “Morador do Complexo tem que morrer.”

Questionado, o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília garantiu que a “informação não procede”. Em nota, a Coordenadoria de Polícia Pacificadora informou que policiais da unidade “estão ocupando algumas casas abandonadas próximas ao local onde está sendo finalizada a construção de uma base”.

Não é o que afirmam que viram no local, porém, representantes da Defensoria Pública estadual, da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Ordem de Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio. Para as equipes dos órgãos que participaram de inspeção na manhã desta quarta, o caso já está à frente da invasão, algo que para eles já está amplamente provado.

“A PM de forma ilegal e indevida está ocupando as casas sem qualquer autorização ou permissão. Estão fazendo desses locais “bunkers” ou “trincheiras”. E não estão autorizados a fazer isso. [Essas pessoas] foram expulsas e noticiam a falta de pertences dentro dessas casas. Elas denunciaram aos advogados que PMs colocaram fogo em uma moto”, criticou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB, o advogado Marcelo Chalreo.

O advogado também disse que estão sendo estudadas formas de cobrar judicialmente a saída dos policiais das casas dos moradores e afirma que, ciente dos problemas, o comandante da unidade Nova Brasília “não tomou nenhuma providência”.

“Tudo isso está documentado e gostaríamos que o MPRJ investigue essa situação”, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Marcelo Chalreo

“Uma atitude passiva e omissiva [do comandante]. As pessoas estão amedrontadas, pediram para os PMs saírem, explicitamente. Tudo isso está documentado e gostaríamos que o MPRJ investigue essa situação. Vamos levar tudo isso ao conhecimento das autoridades competentes. A polícia não pode se aquartelar dessa forma na casa das pessoas”, ressaltou.

É o mesmo entendimento do deputado Marcelo Freixo. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, ele disse que “não é aceitável expulsar as pessoas de suas casas”. “Sabemos que a situação é muito delicada, mas o Estado não pode abrir mão de garantir a lei”, afirmou.

Defensor fala em duas casas estavam durante a inspeção

Já o ouvidor-geral da Defensoria Pública do RJ, Pedro Strozenberg, que esteve no Alemão nesta quarta pela manhã, entende que a situação vai além da invasão. Segundo ele, foram identificadas cinco casas que constantemente são ocupadas pelos PMs no local chamado Alvorada. Em duas delas, policiais estavam nas residências no momento da inspeção.

“Estamos vendo os caminhos para resolver uma situação que é grave. Identificamos cinco casas que foram utilizadas como bases. Em duas, havia PMs presentes. Em outras, não havia policiais no momento, mas os relatos de vizinhos e até de policiais é que isso se tornou uma prática”, explica.

O advogado reafirma o que disse o representante da OAB e conta que o objetivo é “tentar uma providência”. Caso não seja possível, Strozenberg adianta que é o caso de se tomar uma medida judicial. E ainda, a Defensoria deve levar ao comando do CPP relatos do que foi constatado nesta quarta e vai buscar uma reunião com o secretário de Segurança para pedir outras medidas sobre o caso.

“A nossa expectativa é que consigamos fazer esse processo articulado com o MP. Vamos conversar com a subpromotoria de Direitos Humanos. A questão das casas é uma das que nós apuramos. Há duas semanas estamos vivendo uma situação de confronto intenso no Alemão.”

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/moradores-do-alemao-acusam-pms-de-invadir-residencias-para-montar-bases.ghtml

Maioria dos países descumpriu meta de reduzir analfabetismo, diz Unesco

Segundo relatório da Unesco divulgado nesta quarta-feira (15), Brasil é um dos 100 de 139 países que não cumpriram a meta. Em 2015, o mundo tinha pelo menos 758 milhões de analfabetos.

De 139 países participantes de um levantamento de dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), só 39 (ou 28% do total) comprovaram ter cumprido a meta 4 do programa Educação para Todos, que previa a redução de 50% nos índices de analfabetismo até 2015. O Brasil está no grupo de 100 países que descumpriram a meta.

Na terceira edição do Relatório Global sobre Aprendizagem de Adultos e Educação (Grale III, na sigla em inglês), divulgada nesta quarta-feira (15), a Unesco afirmou que, segundo as informações enviadas pelos países, o mundo tinha, em 2015, 758 milhões de adultos sem capacidade de ler e escrever uma simples frase.

Desses, 115 milhões são jovens, ou seja, tinham entre 15 e 24 anos de idade. Isso quer dizer que cerca de 85% dos analfabetos no mundo pertencem a gerações distantes de idades consideradas propícias para a vida escolar e, portanto, que oferecem mais obstáculos para a aprendizagem.

Em 2015, 15% dos analfabetos de 139 países eram jovens, diz relatório da Unesco (Foto: Editoria de Arte/G1) 

O documento se baseia em pesquisas de monitoramento respondidas por 139 estados-membros da Unesco, “com a finalidade de elaborar um retrato diferenciado da situação global da aprendizagem e da educação de adultos (AEA)”. Segundo o relatório, foram avaliados os progressos dos países que assinaram, em 2009, o Marco de Ação de Belém, que inclui propostas de políticas em três áreas: saúde e bem-estar; emprego e mercado de trabalho; e vida social, cívica e comunitária.

Apesar do fracasso no cumprimento da meta, 85% dos países que participaram do levantamento dizem que ” a alfabetização e as habilidades básicas eram uma prioridade principal de seus programas de aprendizagem e educação de adultos”, e 46% deles disseram que “o investimento inadequado ou mal direcionado é um fator importante que impede a aprendizagem e a educação de adultos de causarem impacto maior na saúde e no bem-estar”.

Mulheres sofrem mais

A falta de educação de qualidade para jovens e adultos afeta mais as mulheres do que os homens. Segundo o relatório da Unesco, “a maioria (63%) dos adultos com baixas habilidades de alfabetização é formada por mulheres”. Além disso, os dados mostram que a taxa de meninas fora da escola é mais alta que a de meninos: uma em cada dez meninas (9,7%) não está na educação formal nos 139 países participantes da pesquisa, enquanto a taxa de meninos fora da escola é de 8,3%.

O órgão afirma que “a educação é essencial para a dignidade e os direitos humanos, e é uma força para o empoderamento” e que “a educação de mulheres também tem grandes impactos nas famílias e na educação das crianças, influenciando o desenvolvimento econômico, a saúde e o engajamento cívico de toda a sociedade”.

Mulheres sofrem mais do que homens com o analfabetismo, segundo relatório da Unesco (Foto: Editoria de Arte/G1)Mulheres sofrem mais do que homens com o analfabetismo, segundo relatório da Unesco (Foto: Editoria de Arte/G1)

Mulheres sofrem mais do que homens com o analfabetismo, segundo relatório da Unesco (Foto: Editoria de Arte/G1) 

Educação para Todos

Desde 2000, a Unesco monitorou os dados enviados pelos seus 195 países-membros relacionados à educação para acompanhar a evolução das políticas rumo ao cumprimento de seis metas:

  1. Expandir a educação e os cuidados na primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis.
  2. Garantir que em 2015 todas as crianças, especialmente meninas, crianças em situações difíceis e crianças pertencentes a minorias étnicas, tenham acesso a uma educação primária de boa qualidade, gratuita e obrigatória, além da possibilidade de completá-la.
  3. Assegurar que as necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos sejam satisfeitas mediante o acesso eqüitativo à aprendizagem apropriada e a programas de capacitação para a vida.
  4. Atingir, em 2015, 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos, especialmente para as mulheres, e igualdade de acesso à educação fundamental e permanente para todos os adultos.
  5. Eliminar, até 2005, as disparidades existentes entre os gêneros na educação primária e secundária e, até 2015, atingir a igualdade de gêneros na educação, concentrando esforços para garantir que as meninas tenham pleno acesso, em igualdade de condições, à educação fundamental de boa qualidade e que consigam completá-la.
  6. Melhorar todos os aspectos da qualidade da educação e assegurar a excelência de todos, de modo que resultados de aprendizagem reconhecidos e mensuráveis sejam alcançados por todos, especialmente em alfabetização, cálculo e habilidades essenciais para a vida.

Em abril de 2015, o órgão da ONU anunciou que Cuba foi o único país latino-americano a cumprir todas as seis metas.

O Brasil, por sua vez, só cumpriu duas das seis metas: a segunda, sobre educação primária, e a quinta, sobre a igualdade de gênero. Porém, o governo federal contestou as informações da Unesco e afirmou que também cumpriu a primeira meta, que fala sobre os cuidados com a educação na primeira infância.

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/maioria-dos-paises-descumpriu-meta-de-reduzir-analfabetismo-diz-unesco.ghtml

MTST segue acampado na Avenida Paulista em protesto por moradia

Manifestantes fizeram passeata na quarta-feira. Movimento critica ampliação da faixa de renda para adesão ao Minha Casa, Minha Vida e contratações suspensas.

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) amanheceram acampados na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, nesta quinta-feira (16). Eles realizaram uma passeata na quarta-feira (15) por melhorias no programa Minha Casa Minha Vida, e pretendem deixar as barracas montadas até que a reivindicação seja atendida.

No último dia 6, o governo federal anunciou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para que famílias com renda mensal de até R$ 9 mil possam aderir ao programa. Antes, o limite de renda para uma família ter direito a participar do MCVM era de R$ 6,5 mil por mês (faixa 3). Para os MTST, as mudanças “transformaram um programa social em um programa de crédito imobiliário”, voltado para “setores que não são os mais necessitados”.

Às 9h30 desta quinta-feira, os manifestantes instalados na Paulista levantavam bandeiras na calçada e cantavam enquanto ocupavam parcialmente a faixa exclusiva dos ônibus, nas imediações do Conjunto Nacional. O coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, informou que até o momento não houve contato do governo e explicou ao G1 a principal reivindicação.

“Queremos a liberação das contratações do programa Minha Casa Minha Vida na faixa 1 [famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil]. Desde o começo do governo Temer, as contratações nesta faixa estão suspensas. E o que nós vimos na última semana foi a tentativa deles de transformar o Minha Casa Minha Vida em um programa de crédito imobiliário, aumentando faixa de renda para R$ 9 mil, direcionando a maior parte dos recursos para as faixas 2 e 3”, disse Boulos.

“Isso é inadmissível e, assim, o programa deixa de ter um cunho social para virar as costas para quem mas precisa”, completou. Na noite de quarta, durante ato, Boulos já havia defendido que integrantes do governo fosse discutir o tema com os manifestantes. “Para nós, seria melhor que viessem aqui os membros do governo e assumissem o compromisso em papel passado em relação à moradia”, disse Boulos. “Agora, se não vierem, cada guerreiro e cada guerreira que está aqui hoje vai ter um novo endereço a partir dessa noite”, completou.

 O coordenador do MTST em São Paulo, Michel Navarro, informou que movimentos socias e cooperativas foram contratadas no governo Dilma para a construção de 35 mil casas da faixa 1 [renda mensal de até R$ 1,8 mil].

“Depois que ela [Dilma] saiu, entretanto, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, suspendeu essas contratações, em seguida voltou atrás, assinou de novo e publicou no Diário Oficial. O que nós queremos é a liberação dessas contratações”, disse Navarro. “A faixa 1 é a que abrange as famílias mais necessitadas. Além disso, o atual governo federal subiu a renda mínima dá faixa 3. Agora quem pode participar é quem ganha R$ 9 mil por mes”, disse.

Protesto

Na tarde de quarta, duas frentes de sem-teto partiram de pontos diferentes de São Paulo em direção à Avenida Paulista – do Largo da Batata, em Pinheiros, e da Praça da República, no Centro. O destino era o escritório da Presidência da República em São Paulo, localizado na altura da Rua Augusta.

Ao chegar na Paulista, os manifestantes fecharam a via nos dois sentidos por mais de três horas. O coordenador do movimento, Guilherme Boulos, discursou em um carro de som contra as falhas no Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Após o ato, parte das famílias que vivem em 20 ocupações levantaram barracas de lona e improvisaram uma cozinha em frente ao edifício, onde permaneciam nesta manhã.

 Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/mtst-segue-acampado-na-avenida-paulista-em-protesto-por-moradia.ghtml

Em meio à pior crise hídrica da história de Brasília, Alvorada aumentou consumo de água em 64%

Dados foram obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação. Procurada, presidência da República informou que vai promover mudanças no sistema de manutenção do Palácio.

 

Apesar de Brasília enfrentar a pior crise da história, o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, aumentou em mais da metade o consumo de água nos últimos dois anos. A elevação chegou a 64,18% entre os anos de 2015 e 2016.

Segundo relatório obtido pela Lei de Acesso à Informação ao G1, só com água, o Alvorada gastou no ano passado R$ 1,6 milhão – R$ 640 mil a mais do que em 2015. Desocupado, o imóvel aguarda a mudança definitiva do presidente Michel Temer e família, sem previsão para ocorrer.

Consumo de água do Palácio do Alvarada, 2016 e 2015 (Foto: Reprodução)Consumo de água do Palácio do Alvarada, 2016 e 2015 (Foto: Reprodução)

Consumo de água do Palácio do Alvarada, 2016 e 2015 (Foto: Reprodução) 

Até agosto de 2016, o Palácio era ocupado pela então presidente Dilma Rousseff. Em nota, a gestão atual informou que, após a mudança de governo, em setembro do ano passado, adotou medidas para reduzir o consumo de água.

“Foram adotadas medidas para a redução dos gastos, envolvendo, por exemplo, a conscientização dos funcionários para o uso racional da água, troca de torneiras e acompanhamento contínuo para verificar a existência de vazamentos”, diz o comunicado.

A nota afirma que, em novembro de 2016, “foi identificado e corrigido um vazamento na rede principal do Palácio”. O governo disse também que vai fazer mudanças no sistema de manutenção e moderniazar hidrômetros e aparelhos sanitários.

Crise hídrica

A crise hídrica na capital do país se arrasta pelo menos desde agosto de 2016, quando o nível dos dois reservatórios que abastecem o Distrito Federal – Santa Maria e Descoberto – começaram a apresentar quedas significativas. O racionamento imposto a parte dos moradores completa um mês nesta quinta-feira (16).

Localizado em área nobre de Brasília, à beira do Lago Paranoá, o Alvorada não foi atingido pelos cortes sistemáticos de água. A área é abastecidada pela bacia do Santa Maria que, apesar da crise, ainda não foi submetida ao regime adotado pelo governo do DF para conter as perdas.

O corte, em vigor desde 16 de janeiro, atinge apenas às regiões abastecidas pelo Descoberto. Juntas, elas constituem áreas de baixo índice de desenvolvimento e somam mais de dois terços da população total do DF – que tem 2,9 milhões de habitantes.

A política de racionamento do DF é alvo de crítica entre os estudiosos em gestão de recursos hídricos. Para o especialista da Universidade de Brasília Sérgio Koide, os prédios do governo deveriam “dar o exemplo para a população”.

“Quando o Palácio da Alvorada ao invés de diminuir o consumo ele aumenta, mostra que há, no mínimo, um descuido dos órgãos públicos”, afirma o professor.

De acordo com Koide, o governo deveria investir em reformas na estrutura dos prédios para poupar água, além de propor um “pacto para abaixar o consumo”. Não só o Palácio da Alvorada, mas todo o governo deveria se unir, um mecanismo que olha o sistema como um todo”, diz.

Símbolo do desperdício

Outro prédio público do DF que se tornou um símbolo de desperdício de água é a Residência Oficial de Águas Claras. Apesar de inabitado desde 2015, o local em que deveria morar o governador da capital consumiu cerca de 750 mil litros de água em 2016.

O volume corresponde ao consumo estimado de 75 casas de médio porte. Essa quantidade seria suficiente para abastecer uma escola com até 500 alunos.

Já a sede do GDF, o Palácio do Buriti conseguiu reduzir significativemente o consumo de água durante o período de crise hídrica na capital. Na comparação de novembro e dezembro de 2016 com o mesmo período de 2015, o consumo foi reduzido em 67,3%.

G1 pediu também os gastos com água do Palácio do Jaburu, onde mora atualmente o presidente Michel Temer, mas não recebeu resposta.

Palácio da Alvorada

Projetado por Oscar Niemeyer, o Palácio da Alvorada, atualmente desocupado, é a residência oficial do presidente da República. A estrutura é composta por quatro suítes, salão de jogos e sala de cinema. O Palácio tem também um espelho d’água e uma piscina.

Piscina do Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Ichiro Guerra/PR)Piscina do Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Ichiro Guerra/PR)

Piscina do Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Ichiro Guerra/PR) 

O Alvorada foi ocupado pela ex-presidente Dilma Rousseff de janeiro de 2011 até novembro de 2016. Após o impeachment de Dilma, o Palácio vem sendo reformado para receber o presidente Temer. O custo das obras foi de R$ 20.279,65.

Com supervisão de Helena Martinho

Fonte: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/em-meio-a-pior-crise-hidrica-da-historia-de-brasilia-alvorada-aumentou-consumo-de-agua-em-64.ghtml

Lucro do Banco do Brasil cai para R$ 8,034 bilhões em 2016

Recuo foi de 44,2% em relação ao resultado de 2015.

 

O Banco do Brasil anunciou ter registrado lucro líquido de R$ 8,034 bilhões em 2016, 44,2% abaixo dos R$ 14,4 bilhões obtidos no ano anterior. No quarto trimestre, os ganhos somaram R$ 963 milhões, representando uma queda de 61,3% sobre o resultado de um ano antes.

Na comparação entre o quarto e o terceiro trimestres de 2016, também houve um recuo de 57,1%, de acordo com o balanço da instituição, divulgado nesta quinta-feira (16).

O resultado foi pressionado por um pico nas provisões para perdas com calotes ao mesmo tempo em que os empréstimos tiveram nova retração.

A chamada provisão para créditos de liquidação duvidosa do Banco do Brasil no período atingiu R$ 7,49 bilhões, volume 7,1% maior sobre um ano antes e 12,7% acima do trimestre imediatamente anterior.

O índice de inadimplência em relação entre as operações vencidas há mais de 90 dias foi de 3,29% em 2016. No ano ano anterior, havia sido de 2,38%.

No fim de 2016, a carteira de crédito ampliada do banco era de R$ 708,1 bilhões, queda de 11,3% em um ano. Considerando apenas os empréstimos no país, o montante caiu 8,4%, para R$ 679 bilhões.

Esse declínio foi puxado sobretudo pelo setor corporativo, para o qual o estoque de financiamentos do BB teve uma queda de 18,9% no ano.

O Itaú Unibanco passou a ser o maior banco brasileiro por ativos no fim de 2016, superando o Banco do Brasil, segundo dados dos balanços publicados pelas instituições financeiras.

Nesta manhã, o BB anunciou ter fechado o ano passado com R$ 1,401 trilhão em ativos, queda ante o R$ 1,448 trilhão do fim de setembro. Já os ativos do Itaú Unibanco subiram de R$ 1,399 trilhão para R$ 1,426 trilhão no período.

A queda no lucro fez a rentabilidade sobre o patrimônio líquido – que mede como um banco remunera o capital de seus acionistas – cair quase 5 pontos percentuais sobre o último trimestre de 2015, para 7,2%, em bases ajustadas.

Reorganização

Em 2016, o Banco do Brasil anunciou um conjunto de medidas de reorganização institucional, que será implementado ao longo de 2017, que prevê o fechamento de agências e um plano de extraordinário de aposentadoria incentivada.

Após a reorganização da rede de atendimento, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas.

No total, 9.409 funcionários aderiram ao Plano de Aposentadoria Incentivada, que já foi encerrado em meados de dezembro. De acordo com o banco, no total, 18 mil funcionários tinham condições para se aposentar.

Previsões

O BB previu melhora de diversos indicadores para 2017. O banco estimou, por exemplo lucro ajustado na faixa de R$ 9,5 bilhões a R$ 12,5 bilhões neste ano, após R$ 7,2 bilhões no ano passado.

O BB também previu alta de 1 a 4% da carteira de crédito no Brasil, que caiu 8,4% em 2016. A instituição também previu despesas com provisões para calotes de R$ 20,5 bilhões a R$ 23,5 bilhões neste ano, após R$ 27 bilhões em 2016.

Outros bancos

Na semana passada, o Itaú Unibanco anunciou que registrou lucro líquido de R$ 5,543 bilhões no quarto trimestre de 2016, depois de atingir R$ 5,394 bilhões nos três meses anteriores: uma alta de 2,76%. No mesmo período de 2015, os ganhos haviam atingido R$ 5,698 bilhões, uma baixa de 2,7%. No ano de 2016, o lucro somou R$ 21,6 bilhões, 7% abaixo dos R$ 23,3 bilhões registrados em 2015.

Bradesco também informou ter registrado lucro líquido contábil de R$ 15,08 bilhões em 2016, o que representa uma queda de 17,5% na comparação com o ano anterior.

Santander Brasil, maior banco estrangeiro em operação no país, divulgou no final de janeiro um lucro líquido gerencial de R$ 1,989 bilhão para o quarto trimestre, ante R$ 1,607 bilhão no mesmo período de 2015. No ano inteiro, o lucro da instituição financeira chegou a R$ 7,339 bilhões, um aumento de 10,8% em relação aos R$ 6,624 bilhões registrados em 2015.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/lucro-do-banco-do-brasil-cai-para-r-8034-bilhoes-em-2016.ghtml

Site oficial pode ‘esconder’ conta inativa do FGTS; entenda

Trabalhadores relatam problemas na consulta pelo site, que informou que não tinham recursos no FGTS; Caixa ressalta que canal exclusivo mostra apenas contas em que o trabalhador pediu demissão ou foi mandado embora por justa causa.

Um problema recorrente no site da Caixa Econômica Federal para a consulta ao saldo do FGTS está atrapalhando os trabalhadores. Muitos deles relataram ao G1que a consulta informa que eles não têm dinheiro depositado em contas inativas. Mas, ao buscar a informação no aplicativo do fundo de garantia ou nas agências da Caixa, localizaram valores disponíveis para o saque.

O governo anunciou em dezembro que os trabalhadores com contas inativas do FGTS até o fim de 2015 terão direito a sacar o dinheiro. Os regates obedecerão a um calendário de saques que terá início no dia 10 março e será encerrado no fim de julho, de acordo com o mês de aniversário. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido ao fim do contrato de trabalho.

Muitas pessoas procuraram a Caixa nesta quarta-feira (15) porque ao consultar o saldo da conta inativa do FGTS pela internet foram informados de que não havia nada a receber.

Esse foi o caso do professor Carlos Alberto Fernandes, 69 anos. Ele, no entanto, lembrava que havia saído de dois empregos antes de dezembro de 2015. Na agência da Caixa Econômica na Avenida Paulista, em São Paulo, descobriu que tinha mais de R$ 3 mil em contas inativas de 1998 e de 2000.

Ele terá o dinheiro transferido para a conta poupança da Caixa diretamente. “Vou investir o dinheiro na poupança. Não tenho dívidas nem cartão de crédito”, diz.

Outro que teve problemas foi o gerente de transportes Nilton Guazzelli, 67 anos, que também não encontrou na internet o saldo de duas contas inativas da década de 90. No banco foi informado de que tem cerca de R$ 300. Ele vai sacar o dinheiro em junho. “Vou colocar na poupança”, diz.

Maria Carolina Deprezzi, de 29 anos, só conseguiu ver que tinha R$ 200 para receber também na agência. “Eu sabia que tinha grana do emprego que saí em 2014. Fiquei aliviada”, diz.

G1 consultou saldo do FGTS no computador e sistema mostrou que trabalhador não tinha contas inativas para saque. (Foto: Reprodução)

G1 consultou saldo do FGTS no computador e sistema mostrou que trabalhador não tinha contas inativas para saque. (Foto: Reprodução) 

Alguns trabalhadores não encontraram suas contas inativas no site da Caixa, mas conseguiram encontrar as contas no aplicativo. O G1 fez uma consulta no site usando o NIS de um trabalhador e não encontrou contas inativas disponíveis para saque (veja acima). Ao repetir a consulta pelo aplicativo, o sistema mostrou quatro contas inativas (veja abaixo).

O G1 repetiu a consulta feita no site no app da Caixa e encontrou contas inativas do FGTS com recursos disponíveis para saque (Foto: Reprodução)

O G1 repetiu a consulta feita no site no app da Caixa e encontrou contas inativas do FGTS com recursos disponíveis para saque (Foto: Reprodução) 

Conta inativa aparece como ativa

Outro problema comum de quem consultou suas contas do FGTS na internet foi a divulgação de contas de empregos anteriores como ativas.

A auxiliar contábil Maria Beatriz de Oliveira Lucas, de 35 anos, foi até a agência para ver se tinha direito a receber o dinheiro de um emprego do qual saiu há 15 anos. No sistema da Caixa consta que essa conta ainda está ativa. Ela tem saldo de R$ 890.

“Fui informada de que terei de levar o contrato de rescisão na Caixa”, diz. Maria Beatriz disse que precisa provar que realmente ocorreu o desligamento do emprego.

Diferentes bases de dados

A Caixa informou por meio da assessoria que essa discrepância no saldo tem a ver com a base de dados que é consultada, e que pode haver diferença de informações. Segundo o banco, a base de dados varia de acordo com o estado em que se trabalhou.

Outros fatores que podem gerar conflito de informações são a própria oscilação do sistema de consulta da internet, que está recebendo um volume expressivo de acessos, até o browser utilizado.

A Caixa informou que a melhor maneira de obter a informação correta sobre o saldo é indo até a agência. O banco disse ainda que está trabalhando para melhorar todo o atendimento em relação ao FGTS inativo.

Sobre as contas de antigos empregos que aparecem como ativas, o banco informa que o problema ocorre, em geral, porque a empresa não deu baixa no contrato de trabalho ou porque não foi feita a homologação. Nesse caso, o trabalhador precisa procurar a rescisão do contrato ou verificar a carteira de trabalho e, dependendo da situação, procurar a empresa e pedir que resolva a situação.

Outra possibilidade para a conta aparecer como ativa é a falência da empresa. O trabalhador deve ir até a Caixa para resolver a situação antes de sacar o dinheiro. Ele precisará apresentar documentos que comprovem que não existe mais vínculo com a empresa ou a sua falência.

Fonte: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/erro-no-site-da-caixa-esconde-conta-inativa-do-fgts-e-trabalhadores-vao-as-agencias.ghtml